Resoluções do Conselho Universitário (CONSUNI) - 2020

Ano 2020

Resolução N° 24/CONSUNI, de 22 de dezembro de 2020 (PDF 64.48 KB)

Descrição: Alteração das competências da Coordenadoria de Comunicação e Marketing, órgão de assessoramento ao Reitor, por razão da nova estrutura definida pela Resolução nº 23/CONSUNI, de 18 de dezembro de 2020.

Resolução N° 23/CONSUNI, de 18 de dezembro de 2020 (PDF 58.44 KB)

Descrição: Alteração do Regimento da Reitoria, nos artigos em que menciona, para adequar a estrutura organizacional da Reitoria às novas necessidades institucionais.

Resolução N° 22/CONSUNI, de 18 de dezembro de 2020 (PDF 80.44 KB)

Descrição: Concede título de Professor Emérito à professora Germana de Oliveira Moraes.

Resolução N° 21/CONSUNI, de 17 de novembro de 2020 (PDF 96.52 KB)

Descrição: Aprova a criação do Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação Profissional em Saúde da Família da Universidade Federal do Ceará.

Resolução N° 20/CONSUNI, de 18 de setembro de 2020 (PDF 69.00 KB)

Descrição: Autoriza a Fundação Paulo Bonavides a prestar apoio à Universidade Federal do Ceará.

Resolução N° 19/CONSUNI, de 18 de setembro de 2020 (PDF 131.32 KB)

Descrição: Altera da Resolução nº 66/CONSUNI, de 17 de dezembro de 2018, que trata da criação do Parque Tecnológico da Universidade Federal do Ceará (PARTEC-UFC).

Resolução N° 18/CONSUNI, de 18 de setembro de 2020 (PDF 61.92 KB)

Descrição: Denomina quatro salas de aulas teóricas do Curso de Odontologia da Universidade Federal do Ceará como, Francisco Sá Roriz, Mozart Catunda, Pedro Verissimo e Raymundo Gomes.

Resolução N° 17/CONSUNI, de 27 de agosto de 2020 (PDF 78.60 KB)

Descrição: Aprova o Relatório Anual de Gestão - 2020, ano-base 2019, da Universidade Federal do Ceará.

Resolução N° 16/CONSUNI, de 24 de agosto de 2020 (PDF 108.62 KB)

Descrição: Altera a Resolução nº 25/CONSUNI, de 14 de agosto de 2019, que dispõe sobre a criação do Comitê de Patrimônio Cultural – CPAC/UFC.

Resolução N° 15/CONSUNI, de 24 de agosto de 2020 (PDF 107.08 KB)

Descrição: Aprova o Regimento Interno do Comitê de Patrimônio Cultural da Universidade Federal do Ceará.

Resolução N° 14/CONSUNI, de 24 de agosto de 2020 (PDF 76.57 KB)

Descrição: Altera a Resolução nº 72/CONSUNI, de 19-12-2017, que homologa a Res. Ad Referendum nº 65/CONSUNI, de 17 de novembro de 2017, que aprovou as alterações do artigo 21 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

Resolução N° 13/CONSUNI, de 21 de agosto de 2020 (PDF 68.16 KB)

Descrição: Altera a nomenclatura do curso de Mestrado em Comunicação para Programa de Pós-Graduação em Comunicação – PPGCOM, da Universidade Federal do Ceará.

Resolução N° 12/CONSUNI, de 19 de junho de 2020 (PDF 363.96 KB)

Descrição: Dispõe sobre suspensão dos contratos de cessão onerosa de uso dos concessionários de espaços físicos da UFC, para exploração de equipamentos prestadores de serviços ou suprimento de pequenas refeições, merendas e similares, até o retorno das atividades presenciais, em consonância com manifestação do Comitê de Enfrentamento à COVID-19 da UFC.

Resolução N° 11/CONSUNI, de 15 de maio de 2020 (PDF 445.94 KB)

Descrição: Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais do Plenário do Conselho Universitário.

Resolução Ad Referendum N° 10/CONSUNI, de 30 de abril de 2020 (PDF 93.56 KB)

Descrição: Prorroga o prazo definido no art. 1º da Resolução nº 08/CONSUNI, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do Coronavírus (SARS-COV-2/ COVID-19).

Resolução Ad Referendum N° 09/CONSUNI, de 08 de abril de 2020 (PDF 306.39 KB)

Descrição: Prorroga o prazo definido no art. 1º e altera o inciso III, do art. 1º da Resolução nº 08/CONSUNI, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do Coronavírus (SARS-COV-2/ COVID-19).

Resolução N° 08/CONSUNI, de 31 de março de 2020 (PDF 81.00 KB)

Descrição: Dispõe sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do Coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19), a partir do dia 1º de abril de 2020.

Resolução N° 07-A/CONSUNI, de 07 de fevereiro de 2020 (PDF 61.73 KB)

Descrição: Homologa a Resolução ad referendum n° 46/CONSUNI, de 11 de dezembro de 2019, que aprova o regimento interno da Faculdade de Direito da UFC.

Resolução N° 07/CONSUNI, de 07 de fevereiro de 2020 (PDF 76.37 KB)

Descrição: Altera a Resolução n° 230, de 30 de dezembro, de 1969, que aprovou a criação do Curso de Graduação em Geologia, grau bacharelado, do Centro de Ciências (CC), da Universidade Federal do Ceará.

Resolução N° 06/CONSUNI, de 07 de fevereiro de 2020 (PDF 81.70 KB)

Descrição: Altera a Resolução nº 07 CONSUNI, de 26 de janeiro de 2018, que alterou a Resolução nº 182/CONSUNI, de 12 de novembro de 1965, que aprovou a criação do Curso de Jornalismo, da Universidade Federal do Ceará.

Resolução N° 05/CONSUNI, de 07 de fevereiro de 2020 (PDF 63.10 KB)

Descrição: Denomina de Mestre Bernardo Gondim o Escritório de Tecnologia Social – EtecS, anexo do Bloco 708 do campus do Pici, do Centro de Tecnologia desta Universidade.

Resolução N° 04/CONSUNI, de 07 de fevereiro de 2020 (PDF 88.31 KB)

Descrição: Autoriza a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (Fundação ASTEF) a prestar apoio à Universidade da Integração Internacional da Lusofania Afro-Brasileira (UNILAB).

Resolução N° 03/CONSUNI, de 07 de fevereiro de 2020 (PDF 88.12 KB)

Descrição: Autoriza a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (Fundação ASTEF) a prestar apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).

Resolução N° 02/CONSUNI, de 07 de fevereiro de 2020 (PDF 63.69 KB)

Descrição: Aprova a designação do servidor Fernando Saulo Pinheiro do Nascimento para exercer a titularidade da unidade de Auditoria Interna desta Universidade.

Resolução N° 01/CONSUNI, de 07 de fevereiro de 2020 (PDF 74.49 KB)

Descrição: Aprova o Plano Anual de Auditoria – PAINT 2020 da Universidade Federal do Ceará.