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Docentes da UFC e lideranças comunitárias discutem regularização fundiária das ZEIS

Foto da reunião na sala do Consuni sobre regularização fundiária das ZEIS de FortalezaMoradia digna, direito à cidade e a implantação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) estiveram em pauta na encontro de planejamento entre docentes da Universidade Federal do Ceará, lideranças comunitárias e integrantes de movimentos sociais. A reunião foi sediada na sala do Conselho Universitário (CONSUNI), na Reitoria da UFC, nessa quinta-feira (14).

A atividade contou com ampla adesão de membros eleitos dos conselhos gestores das ZEIS do Bom Jardim, do Pici e do Poço da Draga, além de moradores desses bairros e representantes da Prefeitura de Fortaleza.

O reitor da UFC, Prof. Henry Campos, abriu os trabalhos e saudou os presentes, antes de passar a presidência da reunião à Profª Irlys Barreira, do Departamento de Ciências Sociais, designada como coordenadora do grupo de trabalho da Instituição. Ele destacou o simbolismo de a reunião ser realizada nas instalações onde o plenário do CONSUNI se reúne, espaço no qual são deliberadas as principais decisões do cotidiano da Universidade.

"Em nome da UFC, temos a satisfação de recebê-los aqui na nossa casa, que também é de vocês. Esse projeto diz muito para nós, porque trata de promover a cidadania, a vida e a redução de desigualdades, e, por isso, foi imediatamente abraçado pela Universidade. Temos interesse e compromisso com esse trabalho, e aqui estão os professores que estarão envolvidos diretamente com os conselhos gestores das ZEIS", afirmou o reitor.

Veja outras imagens da reunião no Flickr da UFC

Foto do reitor da UFC, Henry Campos, na abertura da reunião de planejamento sobre as ZEISENGAJAMENTO – Em parceria com o Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR), a UFC está acompanhando, simultaneamente, as ações relativas às ZEIS em andamento no Bom Jardim, no Pici e no Poço da Draga. Juliana Sena, da equipe daquele Instituto, informou que o órgão está concluindo os regimentos dos conselhos para agendar as reuniões do Fórum das ZEIS, que congrega lideranças de 10 territórios da periferia da cidade.

Na sequência, os pesquisadores da UFC se comprometeram a contribuir para influenciar o debate político, no sentido de garantir políticas públicas voltadas para a melhoria das condições de vida das populações das periferias e a prioridade no orçamento estatal para áreas de risco e assentamentos habitacionais precários. A equipe de pesquisadores disponibilizará aos conselheiros todas as informações dos próximos relatórios e documentos públicos. O grupo de especialistas seguirá o passo a passo das iniciativas do Plano Fortaleza 2040 e do processo de atualização do Plano Diretor do Município, bem como mudanças em outras legislações urbanísticas, como o Código da Cidade e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS).

Segundo a Profª Irlys Barreira, a etapa inicial do projeto prevê o levantamento de dados sobre os territórios e a preparação de material didático para oficinas de treinamento, com mobilizadores populares, sobre temas diversos, como geração de emprego e renda, urbanismo, participação social e desenvolvimento comunitário. A UFC irá estabelecer escritórios de campo em pontos estratégicos das ZEIS, que servirão como base de apoio para pesquisadores e técnicos nas visitas de diagnóstico socioeconômico e físico-territorial e às futuras fases do projeto.

"É um desafio fazer essa junção de lugares que às vezes estão separados, como a Universidade e a cidade. Esse projeto das ZEIS é importante para a gente sair da sala de aula, conhecer as comunidades, partilhar com elas os problemas e oferecer o nosso trabalho para a melhoria e a regularização de pessoas que estão há muito tempo em situação de espera, como temos visto até então", avaliou Irlys Barreira.

CONVÊNIO – A elaboração dos Planos Integrados de Regularização Fundiária (PIRFs) das ZEIS do Bom Jardim, do Pici e do Poço da Draga será viabilizada por um convênio a ser celebrado entre a UFC, por meio da Fundação Cetrede, e o IPLANFOR, autarquia do executivo municipal. O instrumento jurídico, um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa, prevê investimentos da ordem de R$2 milhões, oriundos da Secretaria das Cidades, do Governo do Estado do Ceará.

O projeto das ZEIS coordenado pela UFC contempla uma frente multidisciplinar de pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação e técnicos de áreas como Arquitetura e Urbanismo, Ciências Sociais, Gestão de Políticas Públicas, Direito, Economia, Geografia, entre outras.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional da UFC – fone: 85 3366 7331

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