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Comunicado sobre vagas reservadas para estudantes cotistas pretos, pardos e indígenas

A Universidade Federal do Ceará esclarece que não divulga nem compactua com a exposição de imagens de pessoas supostamente envolvidas em fraudes. Todas as denúncias deverão ser enviadas diretamente para a Ouvidoria Geral da Instituição, órgão responsável por receber, encaminhar e acompanhar os casos a fim de que sejam devidamente apurados.

A partir de denúncias recebidas na Ouvidoria, a UFC verifica os pedidos de enquadramento de alunos que ingressaram na Universidade por meio das vagas reservadas aos estudantes cotistas pretos, pardos ou indígenas. Os estudantes são, então, encaminhados à comissão de heteroidentificação, formada por 15 membros, dos quais 5 compõem a comissão principal, 5 a comissão revisional e 5 são suplentes.

Lembrando que todos os estudantes que ingressaram pelas cotas reservadas a pretos e pardos poderão ser convocados a qualquer momento para a realização do procedimento de heteroidentificação, em que são consideradas pela comissão as características fenotípicas do aluno.

Em 2019, foram convocados 14 estudantes, 12 compareceram ao chamado. Desses, apenas 1 foi considerado cotista. Ao todo, em 2019, 13 alunos tiveram a matrícula cancelada após procedimento de heteroidentificação. Em 2020, a primeira etapa foi iniciada no dia 27 de fevereiro, com 20 alunos convocados. O procedimento ainda está em execução, em sua fase de recurso. O processo é sigiloso.

Vale ressaltar que a Universidade parte do pressuposto legal de validade do termo de autodeclaração assinado pelo candidato no ato de matrícula na Instituição.

Reiteramos o compromisso da Universidade Federal do Ceará com a legalidade e a moralidade. As denúncias deverão ser encaminhadas à Ouvidoria Geral da Instituição via site, sistema e-OUV ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Toda e qualquer denúncia recebida é apurada.

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