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UFC e você contra o mosquito

UFC e SEMACE reúnem-se para dar início à renovação da licença ambiental da unidade do LABOMAR no Eusébio

Representantes da UFC reúnem-se com superintendente-adjunta e gerente de controle ambiental da SEMACEEm encontro ocorrido na manhã dessa quinta-feira (19), na sede da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE), em Fortaleza, representantes da Universidade Federal do Ceará e da autarquia estadual reuniram-se para tratar da renovação da licença de operação do Centro de Estudos Ambientais Costeiros (CEAC), unidade avançada do Instituto de Ciências do Mar (LABOMAR) situada no município de Eusébio, na região metropolitana de Fortaleza. Estiveram presentes o reitor da UFC, Prof. Cândido Albuquerque; a diretora do LABOMAR, Profª Ozilea Bezerra Menezes; o docente do LABOMAR e coordenador do Laboratório de Nutrição de Organismos Aquáticos (LANOA), Prof. Alberto Nunes; o assessor do Gabinete do Reitor, Prof. Ademar Gondim; a coordenadora-administrativa do CEAC, Ariana Barroso; a superintendente-adjunta da SEMACE, Virgínia Adélia Carvalho, e o gerente de controle ambiental da SEMACE, Waslley Maciel Pinheiro.

Localizado em terreno no perímetro da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Pacoti, o CEAC necessita de autorização dos órgãos ambientais para realizar suas atividades de ensino e pesquisa. Com vigência até março de 2021, o processo de renovação deve começar cerca de 120 dias antes do vencimento, motivo pelo qual foi feita aproximação institucional. Duas condicionantes da concessão de licença ambiental são a entrega de Relatório de Acompanhamento e Monitoramento Ambiental (RAMA), instrumento anual de controle dos planos e atividades potencialmente utilizadoras de recursos ambientais licenciados, e o pagamento das taxas envolvidas – um dos pontos mais sensíveis para a Universidade, diante da difícil conjuntura orçamentária.

A partir do entendimento entre as partes, um dos encaminhamentos da reunião será a elaboração, pela assessoria do Gabinete do Reitor, de requerimento juridicamente fundamentado para solicitar ao executivo estadual a dispensa das taxas relativas à renovação da licença, cuja documentação já foi preparada pela equipe do LABOMAR. "Por ser uma unidade dedicada exclusivamente à produção de um conhecimento que retorna à sociedade, é justo que o Estado faça um esforço para nos isentar das taxas, que são onerosas para a Universidade", defendeu o reitor, Prof. Cândido Albuquerque. A equipe do LABOMAR acrescentou que a própria Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará (SEMA), órgão ao qual é vinculada a SEMACE, possui uma unidade dentro do CEAC, responsável pela gestão da APA mencionada; isso já denota, segundo os gestores, um trabalho conjunto e consolidado da UFC com as autoridades ambientais locais.

Outro assunto em pauta foi a posse do terreno que abriga o CEAC, do qual a Universidade possui concessão de uso vigente até 2024. A coordenadora-administrativa do CEAC/LABOMAR, Ariana Barroso, afirma que já está em andamento um processo visando à formalização da doação definitiva do terreno da Prefeitura de Eusébio para a UFC.

Fonte: Gabinete do Reitor ‒ e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

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