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UFC e você contra o mosquito

Professoras da Faculdade de Direito representam UFC em conferência sobre Direitos da Natureza, da ONU

No rumo cada vez mais consolidado de internacionalização da Universidade Federal do Ceará, as professoras Germana de Oliveira Moraes e Geovana Cartaxo, do grupo de pesquisa Harmonia com a Natureza e Direitos da Mãe Terra, da Faculdade de Direito (FADIR), apresentaram trabalhos na 9ª Conferência Internacional dos Direitos da Natureza. O evento faz parte do 12th Geneva Forum, como é mais conhecido o Forum OSI-Objectif Sciences International, que ocorre anualmente no Palácio das Nações da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça. Este ano, por causa da pandemia de covid-19, o evento está sendo realizado virtualmente, do dia 7 até 18 de dezembro.

Imagem: As professoras Germana Moraes e Geovana Cartaxo participaram da 9ª Conferência Internacional sobre os Direitos da Natureza, da ONU, realizada de forma remota em razão da pandemia da covid-19 (Foto: Divulgação)

Especialistas que são também do Programa Harmonia com a Natureza da ONU, as docentes e pesquisadoras se destacaram com duas participações. Na manhã do dia 8, a Profª Germana Moraes apresentou, em inglês, seu e-book From pandemic to harmony: an essay, que já está disponível no Repositório da UFC ainda nas versões em português (Da pandemia à harmonia: um ensaio) e espanhol (De la pandemia a la armonía: un ansayo). A publicação digital editada pela Imprensa Universitária/Edições UFC pode ser acessada também no site da ONU

Ainda no dia 8, à tarde, ela e a Profª Geovana Cartaxo apresentaram o artigo "Do Direito Ambiental aos Direitos da Mãe Terra: do Paradigma Ambientalismo – Sustentabilidade à Harmonia com a Natureza". O tema foi debatido on-line por participantes de várias partes do mundo.

DIREITO AMBIENTAL – No artigo, contextualizado por questões sociais, culturais, econômicas e políticas, as autoras traçam a evolução do "paradigma do Direito Ambiental desde seu surgimento, como atitude crítica ao desenvolvimentismo, sucedida pela tentativa de equalização do conceito do desenvolvimento sustentável, até a mudança mais recente para o ecocentrismo, sob o marco do Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas e a perspectiva de edição da Declaração Internacional dos Direitos da Mãe Terra, Pachamama ou Natureza".

A Profª Geovana Cartaxo comenta que esse percurso é analisado tomando por base três marcos, em fases de 20 anos. O primeiro, em 1972, quando ocorreu a 1ª Conferência da ONU para o Meio Ambiente. "Foi o despertar, a tomada de consciência, quando surge o Direito Ambiental". O segundo marco foi em 1992, na Conferência da ONU, também conhecida como Eco-92 ou Rio-92, com a ideia de sustentabilidade, de desenvolvimento sustentável, com marco consolidado na busca de equacionar economia e ecologia.

Geovana Cartaxo comenta que, no artigo, elas mostram como essa ideia, que era bem revolucionária – assim como o conceito de Direito ambiental – foi sendo transformada, e "absorvida pelo capitalismo, pelas empresas, de uma forma que tem tantos conceitos de desenvolvimento sustentável que você não consegue de fato aplicá-lo. Todo mundo diz que é sustentável, virou modinha, ele foi perdendo a força".

Chega-se, então, ao terceiro marco, à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida também como Rio+20, com a devida importância ao conceito de ecocentrismo e implementação do Programa das Nações Unidas, Harmonia com a Natureza "Harmony with Nature".

"Na Rio+20, pela primeira vez uma declaração da ONU reconhece a Harmonia com a Natureza e o reconhecimento da Natureza como sujeito de Direitos. A gente defende que esse reconhecimento da Natureza como sujeito promove o que Gudynas [Eduardo Gudynas, pesquisador, ambientalista e escritor uruguaio vinculado ao Centro Latino-Americano de Ecologia Social (CLAES)] chama de Sustentabilidade Forte", afirma Geovana. Para ela, essa "seria a única sustentabilidade realmente transformadora da sociedade que nós queremos: uma sociedade que respeite a Natureza pelo seu valor intrínseco e não como um mero utilitarismo para necessidades humanas".

RETORNO À MÃE TERRA – Num chamado à reflexão e à ação, o e-book, escrito pela Profª Germana de Moraes durante a quarentena "pretende analisar, de forma poética, os impactos internos e externos da Pandemia de Covid-19 sobre o ser humano individual e coletivo. Mostra os caminhos de volta às raízes ancestrais e à vida em comunidade, prenuncia o triunfo da fraternidade, da cooperação e da solidariedade", como detalha ela.

A publicação, acrescenta Germana, "trata de temas como a necessidade do Estado, conjugada aos limites de sua soberania, a organização social em comunidade e o imperativo de globalização. Revitaliza diálogos sobre a economia solidária e aviva a temática dos direitos da Mãe Terra, Pachamama, dos direitos da Natureza. Exulta o viver bem e abre caminhos para a harmonia como guia da humanidade".

INTERNACIONALIZAÇÃO – Para a Profª Germana, a participação neste Fórum da ONU, no qual ela já esteve presente outras vezes, é importante para a UFC e outras instituições brasileiras, uma vez que o grupo de pesquisa Harmonia com a Natureza e Direitos da Mãe Terra é interinstitucional, envolvendo alunos e professores de outras universidades. "Existe um convênio da UFC com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Universidade Federal de Goiás (UFG) e o Centro de Estudos Judiciais do Conselho de Justiça Federal para essas universidades darem suporte ao programa Harmonia com a Natureza da ONU", diz.

Acrescenta a pesquisadora: "São estudos vanguardistas. A gente começou a trabalhar esse tema há 10 anos de modo pioneiro, aqui na UFC, e hoje é um tema que vem sendo desenvolvido em muitos lugares do mundo". Além das interações com a América Latina, ela e a Profª Geovana já levaram o tema Harmonia com a Natureza para o Vaticano. "Tudo isso faz parte da internacionalização da Universidade. A gente tem esse alcance no Vaticano, na América Latina, nas Nações Unidas, dentro dessa proposta de levar a produção jurídico-científica da Universidade para fora do Brasil", ressalta Germana.

Já a Profª Geovana Cartaxo anuncia que uma definição desse Fórum foi criar um grupo de trabalho para seus participantes promoverem esse novo paradigma [dos Direitos da Natureza] no mundo e em seus países visando fortalecer as iniciativas locais. Quanto à internacionalização da UFC, ela comenta: "Estreitar e ter um lugar de voz, de fala, de divulgação das nossas pesquisas no Fórum da ONU, fortalece a visibilidade da UFC e também inspira os alunos a participarem desses eventos internacionais que favorecem muito a internacionalização, bolsas de mestrado e doutorado em outros países, a criação e fortalecimento das redes de pesquisa do mundo inteiro sobre essa temática."

Leia mais: Participação da UFC é citada em relatório da ONU sobre o programa Harmonia com a Natureza

Fontes: Profª Germana Moraes – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., e Profª Geovana Cartaxo – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., do grupo de pesquisa Harmonia com a Natureza e Direitos da Mãe Terra, da Faculdade de Direito da UFC, e especialistas do Programa Harmonia com a Natureza da ONU

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