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CEPE vota hoje (12) Calendário Universitário de 2021; equilibrar cronogramas ainda este ano trará benefícios

Em reunião virtual prevista para esta segunda-feira(12), o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da Universidade Federal do Ceará votará o novo Calendário Universitário para o ano letivo de 2021. A proposta estabelece 10 de maio como data referencial para o início do período letivo 2021.1 e 16 de agosto para a conclusão. Já o período de 13 de setembro a 23 de dezembro será destinado ao decurso do semestre 2021.2. A integralização dos semestres ocorrerá sem prejuízo às férias da comunidade acadêmica.

Imagem: Vista lateral diurna da Reitoria da UFC. Foto: CCM-UFC

Ao todo serão 85 dias letivos em cada semestre, conforme regulamentado pela Resolução nº 2/2020 do Conselho Nacional de Educação, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas pelos sistemas de ensino, instituições e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias e confessionais, durante o estado de emergência em saúde pública de importância nacional reconhecido pela Portaria nº 188 do Ministério da Saúde, de 3 de fevereiro de 2020. Outras universidades já confirmaram decisões nessa linha, como a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), que ofertarão em 2021 os semestres letivos de 2020.1, 2020.2 e 2021.1, cumprindo o mínimo de dias letivos exigidos pela legislação.

Com a comunidade acadêmica e a sociedade cearense apreensivas ante o avanço da pandemia nos primeiros meses de 2021 e com a perspectiva de imunização da população brasileira apontando para o fim do ano, segundo o Ministério da Saúde, a continuidade da atual conjuntura remota e algumas "distorções" em relação ao formato tradicional serão inevitáveis, por isso a necessidade de união e compromisso da comunidade, visando minimizar os prejuízos. 

A pró-reitora de Graduação, Profª Ana Paula de Medeiros, chefiou o processo de elaboração do Calendário e é a relatora da proposta em votação na sessão desta segunda-feira (12). Ela destacou que a UFC encontra-se em situação vantajosa por não ter cancelado o semestre 2020.1, não ter iniciado período letivo especial/suplementar e nem suspendido integralmente suas atividades acadêmicas desde a primeira onda da pandemia. "As estratégias que buscamos para assegurar as atividades de forma não presencial permitiram que, com a flexibilização dada pelas normativas da área, pudéssemos propor um calendário que finaliza o ano letivo de 2021 no final do ano civil de 2021", disse.

Do ponto de vista pedagógico, a pró-reitora afirmou que, quanto mais previamente for alcançado o equilíbrio dos calendários, mais favorável será para nossos estudantes: "O descompasso entre a vida escolar e a vida social, que compreende as oportunidades de trabalho, seleções acadêmicas, estágios na educação básica (obrigatórios para as Licenciaturas), dentre outros exemplos, causa prejuízos para os estudantes e atrasos nos passos a serem dados ao longo de sua formação", enumerou a gestora, acrescentando que uma harmonização entre o ritmo escolar e o entorno também é fator de motivação e melhor organização no desempenho estudantil. 

Para o estudante Bruno Rodrigues, prestes a iniciar o 5º período no Curso de Economia, fazer um semestre mais encurtado, contanto que se respeite a legislação, pode ser positivo para professores e alunos. "Acredito que conciliar um modelo que trabalhe a exposição de conteúdos com exercícios para fixação pós-aula, regulando um pouco mais a conversação, ajudaria a fazer essa redução do semestre. Aulas são importantes para apresentar os conceitos, mas muito do que a gente aprende é em casa", defendeu, ponderando que não se pode apenas transpor a aula que acontecia no regime presencial para o virtual.

Imagem: Algumas dezenas de estudantes posam na Concha Acústica da Reitoria. Foto: Viktor Braga

Evitar uma defasagem ainda maior de tempo faz com que a Universidade siga cumprindo sua missão social e permaneça alinhada aos seus pares do campo da educação básica no Ceará, como escolas públicas estaduais (Portaria nº 57/2021 do Governo do Estado) e escolas privadas. "É fazer o possível para possibilitar o ajuste do ano letivo ao ano cronológico. Tal adaptação é de fundamental importância no sentido de reduzir as perdas acadêmicas, que são inúmeras e decorrentes do desajuste do calendário. Reafirmo meu total apoio à proposta", informou o Prof. Lindberg Gonçalves, diretor do Campus da UFC em Russas.

Uma vez aprovada a proposição pelo CEPE, não será a primeira vez que uma instituição federal de ensino superior optará por um calendário mais apertado. Após a greve nacional de 2005, a maior dos últimos 25 anos, instituições como a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Universidade de Brasília (UnB) e a própria UFC já realizaram três semestres em um ano, algumas delas conseguindo normalizar seus calendários somente em 2007. 

A forma como as atividades acadêmicas serão realizadas (de modo presencial, remoto ou híbrido) em 2021.1 será estabelecida pela portaria que regulamentará o semestre letivo, cuja previsão de publicação é posterior à aprovação do Calendário. A administração superior reforça que os procedimentos de colação de grau continuarão a ser realizados por atos administrativos, inteiramente remotos, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da UFC, sem solenidades de outorga, e com coleta de assinaturas de ata e lista de alunos pelo sistema informatizado. 

A PROGRAD assegura que a flexibilidade será princípio basilar em toda a execução do Calendário, atentando para a singularidade de cursos como os da área da saúde, cujas cargas horárias totais trazem um expressivo percentual de práticas. "Esses foram os mais impactados e precisam ser tratados de modo diferenciado, respeitando as inúmeras especificidades e limitações dos campos de prática", garantiu a pró-reitora. "Como a Universidade é, por natureza, plural, alguns ajustes precisarão ser feitos. Onde houver necessidade de adaptação, vamos adaptar, mas buscando estabelecer a normalidade", explica o reitor Cândido Albuquerque.  

CONFIRA AS PRINCIPAIS DATAS ‒ De acordo com a proposta, as principais datas de referência para os cursos presenciais de graduação e de pós-graduação são as seguintes:

10/05 ‒ início do período letivo 2021.1;

16/08 ‒ término do período letivo 2021.1;

17/08 a 12/09 ‒ recesso entre semestres;

13/09 ‒ início do período letivo 2021.2;

23/12 ‒ término do período letivo 2021.2.

SOBRE FÉRIAS DOCENTES ‒  O direito às férias e recessos escolares é uma das pautas que preocupa a comunidade acadêmica. Segundo o diretor da Faculdade de Direito, Prof. Maurício Benevides, esse direito "está assegurado, inclusive com flexibilizações de períodos de gozo. A proposta, que obviamente poderá ser ajustada na discussão no CEPE, é para viabilizar um retorno à normalidade possível em 2022, esforço já feito no passado em nosso ambiente para minorar o impacto das greves".

Em contato com a pró-reitora-adjunta de Gestão de Pessoas, Telma Araújo, ficou explicitado que o cronograma proposto concede 29 dias entre o término de 2020.2 e o início de 2021.1, e 27 dias entre o término de 2021.1 e o início de 2021.2, além de 10 dias de recesso escolar, períodos que poderão ser utilizados pelos professores para gozo de férias. A gestora enfatiza ainda que "casos especiais serão analisados individualmente, de forma a contemplar as necessidades dos servidores docentes e as demandas acadêmicas, e a equipe da PROGEP está preparada para analisar os pedidos e alinhada aos interesses institucionais".

Imagem: Atendimento individual a paciente na Clínica-Escola do Curso de Psicologia. Foto: Viktor Braga

ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL ‒ Sensível à situação de luto e aos extensos impactos físicos e psicológicos causados pela pandemia em sua comunidade, a UFC segue oferecendo atendimento psicológico para discentes, pelo Programa de Apoio Psicopedagógico ao Estudante Universitário da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PAPEU/PRAE), e para o quadro de servidores docentes e técnico-administrativos, por meio da Divisão de Apoio Psicossocial da PROGEP (DIAPS/PROGEP). Os serviços podem ser contactados através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (estudantes) e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (servidores).

Fontes: Gabinete do Reitor – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; Secretaria do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão ‒ e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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