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Segunda, 25 Agosto 2014 14:46

Será realizada nesta sexta-feira (29), a partir das 14h, no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Ceará (Av. da Universidade, 2853, Benfica), Sessão Especial pelos 35 anos da Anistia Política brasileira. Na ocasião, a Comissão Universitária da Verdade apresentará seu relatório parcial de atividades e ocorrerá, também, o julgamento de processos de indenização a ex-perseguidos políticos vinculados à UFC, à Universidade Estadual do Ceará (UECE) e à Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou.

Estão previstas na abertura do evento as participações dos reitores Jesualdo Farias (UFC) e Jackson Sampaio (UECE); da Secretária da Justiça do Ceará, Mariana Lobo, e de outras autoridades.

A solenidade é uma parceria da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), por meio da Comissão de Anistia Wanda Sidou; e da UFC e da UECE, por meio da Comissão Universitária da Verdade, juntamente com a Associação 64/68 Anistia.

O evento conta ainda com o apoio das seguintes entidades: Instituto Frei Tito, Comitê Verdade, Memória e Justiça, Os Aparecidos Políticos, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Sejus), Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (Sejus), DCE-UFC, Adufc-Sindicato, Sintufce, DCE-UECE, SindUECE, Rádio Universitária, dentre outras.

Rádio Debate
O Rádio Debate, transmitido nesta quinta-feira e sexta-feira, das 11h30min às 12h, ao vivo, com frequência 107,9 FM pela Rádio Universitária, realizará debates especiais sobre a Anistia Política. O programa, apresentado pelo jornalista Agostinho Gósson, também é veiculado via Internet, pelo site da Universitária FM. Os ouvintes podem participar enviando perguntas através do telefone (85) 3366 7474 ou pelo twitter @radiodebate.

Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou
Tem a incumbência de receber e avaliar a procedência dos pedidos de indenização das pessoas detidas sob acusação de terem participado de atividades políticas entre os dias 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, que tenham ficado sob a guarda e responsabilidade de órgãos da estrutura administrativa do Estado do Ceará ou em quaisquer dependências desses órgãos e que sofreram sevícias que deixaram comprometimentos físicos e psicológicos, fixando o seu valor, de acordo com os critérios estabelecidos na referida lei.

A Comissão Especial de Anistia, criada pela Lei nº 13.202, de 10 de janeiro de 2002, estava vinculada à Secretaria da Ouvidoria Geral e do Meio Ambiente (SOMA). Atualmente, com a Lei nº 13.970, que alterou a Lei nº 13.202, passou a funcionar junto à Sejus.

Comissão Universitária da Verdade
A Comissão das Universidades do Estado do Ceará, instituída em julho do ano passado, tem até outubro para concluir relatório a ser enviado à Comissão Nacional da Verdade, que apura as violações de direitos humanos ocorridas no Brasil entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. No Ceará, essa comissão universitária é integrada por 14 pessoas, incluindo professores, alunos e funcionários da UFC e da UECE.

Desde o ano passado, a Comissão Universitária da Verdade vem organizando os trabalhos por meio da coleta de documentos e depoimentos das vítimas do arbítrio.

Fonte: Mário Albuquerque, da Associação 64/68 Anistia – fone: 85 9924 6468