Cadastro para Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

Muitas vezes somos pegos de surpresa com a doença de algum familiar próximo e precisamos nos afastar do trabalho durante alguns dias para dar assistência ao ente querido. Com isso, vem a preocupação: "Será que poderei tirar licença do trabalho?".

Os servidores da UFC têm direito de se afastar por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos pais, dos filhos, do padrasto ou madrasta, dos enteados ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional. A licença poderá ser deferida nos casos em que a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo, ou mediante compensação de horário.

Para garantir a concessão da licença, é necessário que o servidor cadastre previamente o dependente nos sistemas SIAPE e SIASS. Para realizar o cadastramento, é preciso preencher o formulário para a inclusão de dependentes para acompanhamento de pessoa da família e entregá-lo, juntamente com a documentação exigida, na Central de Serviços ao Servidor da Progep (Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco II, Benfica – fone: 85 3366 7395).

Os documentos necessários são:
Para todos os servidores:
– cópia do nº do CPF e carteira de identidade (o cartão de identificação funcional ou carteira nacional de habilitação podem substituir os dois documentos).

Para quem tem filhos/dependentes/enteados/guarda:
– cópia da certidão de nascimento do filho, ou cópia do termo de adoção, se filho adotivo;
– comprovação de dependente que viva às expensas do servidor (IR);
– cópia das certidões de casamento do servidor com pai/mãe e de nascimento do enteado;
– cópia do termo de guarda, se guarda ou sustento.

Para quem é casado:
– cópia da certidão de casamento, se cônjuge, ou comprovante de união estável, se companheiro.

Para cadastrar pai/mãe:
– cópia da carteira de identidade do pai e/ou mãe.

Confira mais detalhes e orientações: Informes Gerais sobre o Serviço de Perícia Oficial em Saúde – Unidade SIASS UFC