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Ano 2023

Resolução Nº 12/CEPE, de 20 de julho de 2023 (PDF 80.79 KB)

Descrição: Altera o artigo 14 do ANEXO VIII da Resolução no 08/CEPE, de 26 de abril de 2013, que regulamentou o Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal o Ceará, e estabeleceu critérios para a concessão de bolsas e auxílios financeiros a estudantes.

Resolução Nº 11/CEPE, de 11 de julho de 2023 (PDF 98.08 KB)

Descrição: Dispõe sobre normas referentes à mobilidade acadêmica internacional 11 para alunos de cursos de graduação da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 10/CEPE, de 11 de julho de 2023 (PDF 97.40 KB)

Descrição: Dispõe sobre a política de ações afirmativas nos cursos de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 09/CEPE, de 20 de junho de 2023 (PDF 80.90 KB)

Descrição: Altera o Inciso X, do artigo 14 e o artigo 27 da Resolução nº 17/CEPE, de 04 de dezembro de 2015, que aprovou as Normas Gerais dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 08/CEPE, de 20 de junho de 2023 (PDF 74.49 KB)

Descrição: Altera o Inciso XII, do artigo 16 Resolução nº 04/CEPE, de 29 de fevereiro de 2016, que estabeleceu normas regulando o estágio probatório dos servidores docentes do Quadro Permanente de Magistério Superior da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 07/CEPE, de 30 de março de 2023 (PDF 159.06 KB)

Descrição: Aprova o Relatório Institucional Consolidado de atividades do Programa de Educação Tutorial – PET/SESu, da Universidade Federal do Ceará, relativo ao ano de 2022.

Resolução Nº 06/CEPE, de 22 de março de 2023 (PDF 159.06 KB)

Descrição: Altera o item 5 da Tabela Geral, do Anexo da Resolução nº 22/CEPE, de 3 de outubro de 2014.

Resolução Nº 05/CEPE, de 22 de março de 2023 (PDF 103.15 KB)

Descrição: Homologa a Resolução ad referendum nº 04/CEPE, de 13/03/2023, que incluiu o Anexo 30 à Resolução CEPE nº 08/2013, para criação e a regulamentação do Auxílio Alimentação, no âmbito do Programa de Assistência Estudantil, em favor dos estudantes de cursos de graduação presencial do Campus de Russas em comprovada situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Resolução Ad Referendum Nº 04/CEPE, de 13 de março de 2023 (PDF 114.11 KB)

Descrição: Inclui o Anexo 30 à Resolução CEPE nº 08/2013, para criação e a regulamentação do Auxílio Alimentação, no âmbito do Programa de Assistência Estudantil, em favor dos estudantes de cursos de graduação presencial do Campus de Russas em comprovada situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Resolução Nº 03/CEPE, de 08 de março de 2023 (PDF 82.70 KB)

Descrição: Altera o ANEXO XXVII da Resolução no 08/CEPE, de 26 de abril de 2013, que regulamentou o Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Ceará, e estabeleceu critérios para a concessão de bolsas e auxílios financeiros a estudantes.

Resolução Nº 02/CEPE, de 02 de fevereiro de 2023 (PDF 57.33 KB)

Descrição: Inclui o parágrafo 11º, ao artigo 7º, da Resolução nº 23/CEPE, de 03 de outubro de 2014, que estabeleceu normas visando a fortalecer o ensino de graduação e de pós-graduação, a pesquisa e a extensão, ao fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores do Magistério Superior da Universidade Federal do Ceará.

Resolução Nº 01/CEPE, de 02 de fevereiro de 2023 (PDF 74.61 KB)

Descrição: Altera o Calendário Universitário da Universidade Federal do Ceará, relativo ao ano de 2023.