Terça, 11 Mai 2021 16:32

De 12 a 26 de maio, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Universidade Federal do Ceará inscreve para novos casos de assistência jurídica gratuita de modo virtual. A iniciativa busca atender pessoas residentes em Fortaleza e em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, que não possuem renda para contratar advogado particular. 

Interessados deverão preencher formulário eletrônico, anexando comprovante de residência, documento de identidade (RG) e declaração de hipossuficiência, cujo modelo consta no formulário. O formulário ficará disponível das 8h do dia 12 de maio até as 16h do dia 26 de maio ou até serem esgotadas as 80 vagas, por ordem de inscrição.

O NPJ atenderá demandas relativas ao direito de família, como divórcio, pensão alimentícia, guarda de menores, investigação de paternidade, inventário judicial e alvará judicial. Os interessados também poderão solicitar assistência para registro de nascimento tardio ou registro de óbito tardio. Cada inscrito receberá uma mensagem do NPJ por e-mail até o dia 2 de junho com o intuito de agendar data e horário para uma reunião inicial pela plataforma Google Meet.    

Segundo o coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da UFC, Prof. Emmanuel Furtado Filho, o convênio firmado entre a Universidade e a Defensoria Pública do Ceará no âmbito do NPJ tem beneficiado a formação dos estudantes de Direito. Atualmente, além de um defensor público designado para protocolar os pedidos, a equipe do núcleo conta com o apoio de três servidores técnico-administrativos e cinco professores orientadores. 

"Nos atendimentos, os alunos têm a oportunidade de entrar em contato com casos reais e, com a orientação dos professores, solucionar esses casos. Além disso, os alunos podem aplicar na prática e aprimorar os conhecimentos teóricos e contribuir com a sociedade", afirma. 

Fonte: Núcleo de Prática Jurídica da UFC – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.