- Quarta, 09 Junho 2021 11:17
Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, integrantes do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI), representaram a UFC e toda a região Nordeste do Brasil na 37ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do MERCOSUL, no último dia 1º de junho, em formato virtual.
O GEDAI foi selecionado para o evento ao lado de organizações da sociedade civil de outros cinco países, além do Brasil: Colômbia, Bolívia, Argentina, Paraguai e Chile. As entidades foram selecionadas através de uma convocatória internacional específica para a participação social no evento.
A reunião deste ano, que teve a presença de representantes diplomáticos dos Estados-Membros do MERCOSUL, destinou-se à discussão de medidas a serem adotadas pelo bloco regional na efetivação dos direitos humanos, especialmente atingidos pela pandemia de covid-19.
A diretora-geral do GEDAI, Melina Coelho, e o diretor da Linha de Economia do Grupo, Pedro Menezes, ambos estudantes de Direito da UFC, participaram de uma agenda da reunião destinada às intervenções dos grupos da sociedade civil. Para esse momento, algumas organizações tiveram direito à fala, sendo o GEDAI uma delas.
DIREITO DAS MULHERES – Melina, que é estudante do quinto semestre do Curso de Direito da UFC, falou sobre a necessidade de o MERCOSUL adotar uma política conjunta de proteção aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, especificamente no combate à pobreza menstrual. Trata-se de um fenômeno caracterizado pelo acesso limitado a produtos de higiene menstrual, pela mitificação desse fato biológico e pela falta de acesso a locais seguros, limpos e privados para cuidar da menstruação.
"Durante a pandemia de covid-19, milhões de mulheres habitantes dos Estados-Membros do MERCOSUL tiveram sua renda reduzida, o que implica, em muitos casos, a falta de recursos mínimos para a compra de materiais destinados à higiene e à saúde menstrual, pois, entre uma refeição e o absorvente, obviamente a escolha é pela refeição", explicou a diretora do GEDAI.
Conforme ela defende, a pobreza menstrual deve ser objeto de amplo debate. "Digo isso, sobretudo, nos países do MERCOSUL, pois a cultura impõe a permanência de tabus que impedem a discussão de políticas públicas para combater o problema. Destaca-se, ainda, que a pobreza menstrual é uma realidade que migra junto às refugiadas que chegam a cada país do bloco regional, transformando a menstruação em uma experiência de sofrimento", explicou Melina, que esteve ao lado de Pedro Menezes na apresentação.
OPORTUNIDADE – O GEDAI é um grupo de pesquisa e extensão coordenado pela Profª Tarin Mont´Alverne, da Faculdade de Direito da UFC. Para ela, a participação na reunião foi uma oportunidade ímpar de projeção internacional do grupo e de discussão, pelos estudantes, sobre temas atuais relacionados aos direitos humanos e à pandemia.
Nos últimos anos, o GEDAI tem se destacado em várias frentes, como a conquista do Módulo Jean Monnet, financiado pela União Europeia; a realização dos Simpósios de Direito Internacional que ocorrem todos os anos, desde 2014; e a parceria com a Pastoral do Imigrante, em Fortaleza.
Fonte: Melina Coelho, diretora-geral do GEDAI – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.