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PROGEP orienta aposentados e pensionistas que perderam o prazo de comprovação de vida de 2020 e 2021 a realizar recadastramento

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) orienta que aposentados e pensionistas que perderam o prazo de comprovação de vida de 2020 e 2021 realizem o recadastramento na agência bancária onde recebem o pagamento ou por aplicativo (SouGov.br e gov.br). O prazo estabelecido pelo Ministério da Economia terminou no último dia 31 de dezembro.

Para quem for presencialmente à agência bancária, é preciso apresentar documento oficial de identificação com foto e CPF. O recadastramento também pode ser realizado pelos aplicativos SouGov.br e gov.br por quem tem biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN). As orientações estão disponíveis no site do Governo Federal.

Imagem: mão segura celular que acessa o aplicativo SouGov.br

O recadastramento é condição para a continuidade do recebimento do provento de aposentadoria e pensão. A obrigatoriedade da comprovação havia sido suspensa, de janeiro de 2020 a setembro de 2021, como medida de prevenção ao contágio pela covid-19 e voltou a ser exigida em outubro de 2021. O novo prazo foi divulgado no site da PROGEP e por e-mails e notificações pelos aplicativos SIGEPE e SouGov.br.

A PROGEP informa ainda que, caso o beneficiário em atraso tenha o pagamento do provento ou pensão suspenso, a situação será normalizada após a realização do recadastramento, na próxima folha de pagamento disponível para inclusão, com efeitos retroativos, como determinam a Portaria nº 244 e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020.

PROVA DE VIDA – O recadastramento (prova de vida) deve ser realizado anualmente, durante todo o mês de aniversário do aposentado e pensionista, a contar do primeiro dia do mês. Vencido esse prazo, é registrado sistemicamente o atraso e o servidor terá no máximo mais 60 dias para fazer a comprovação de vida antes que seu pagamento seja suspenso.

Mais informações podem ser acessadas na seção de Perguntas Frequentes. Em caso de dúvida, é possível entrar em contato com a Central de Relacionamento da PROGEP, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou WhatsApp institucional (apenas mensagens) +55 (85) 3366 7395.

Fonte: Coordenadoria de Cadastro e Pagamento (COCPG) – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; WhatsApp: (85) 3366 7395 (apenas mensagens)

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