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UFC vai estudar impactos de programa federal de habitação social e propor melhorias na gestão

A Universidade Federal do Ceará firmou parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Habitação, para a elaboração de um estudo de impactos do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) na cadeia produtiva da construção civil. Também será proposto um conjunto de indicadores para permitir o monitoramento e apoio à gestão do programa. Da parceria, participam também a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade de São Paulo (USP).

Imagem: Vista aérea do Residencial Parque Novo Santo Amaro V, em São Paulo (SP) (Foto: Leonardo Finotti)

O projeto tem gestão administrativo-financeira da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (Fundação ASTEF) e a coordenação é do Prof. José de Paula Barros Neto, docente titular do Departamento de Engenharia Estrutural e Construção Civil do Centro de Tecnologia (CT) da UFC. Do CT, participam ainda professores-pesquisadores do mencionado Departamento e do Departamento de Engenharia de Teleinformática. O convênio foi assinado em dezembro e a elaboração do plano de trabalho, com o detalhamento do estudo a ser feito, deve ser concluída em fevereiro deste ano, de acordo com o coordenador.

Ele explica que o estudo terá duas etapas. Na primeira, serão analisados os impactos econômicos, sociais, ambientais e técnicos que o PBQP-H gerou, em nível nacional, na indústria da construção desde 1998 até hoje, principalmente no setor das habitações de interesse social. Barros Neto observa que se trata de um programa que já passou por diversos governos e por várias modificações.

O estudo vai analisar, portanto, em detalhes os sistemas envolvidos no PBQP-H – Sistema de Avaliação da Conformidade de Serviços e Obras (SIAC), Sistema de Qualificação de Empresas de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos (SIMAC) e Sistema Nacional de Avaliações Técnicas de Produtos Inovadores e Sistemas Convencionais (SINAT) –, destacando sua influência na execução e desempenho em empreendimentos de habitação de interesse social e identificando desafios e perspectivas para a continuidade do programa.

Imagem: O estudo vai avaliar impactos econômicos, sociais, ambientais e técnicos gerados pelo PBQP-H na indústria da construção desde 1998 e apresentar perspectivas (Imagem: Divulgação)

"A partir dessa etapa, vamos definir indicadores que serão utilizados para avaliações futuras no acompanhamento do programa", diz sobre a segunda fase. Ao fim, conforme o acordado na parceria, serão feitas recomendações para a melhor inserção ou aderência do PBQP-H na Política Nacional de Habitação (PNH) e fornecidos subsídios para a revisão do Plano Nacional da Habitação (PLANHAB) no eixo da cadeia produtiva da construção civil, considerando os desafios para uma construção civil mais sustentável. Tudo isso alinhado ao que preconizam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). O estudo tem prazo previsto de 24 meses.

Para o Prof. Barros Neto, é muito importante a Universidade participar de um projeto de âmbito nacional como esse propiciado pela parceria. "Estaremos envolvidos com outras duas grandes instituições, que são a UFMG e a USP, participando de um projeto do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem uma relação muito forte especificamente com o Nordeste", salienta.

Com informações da Assessoria de Marketing e Comunicação da Fundação ASTEF e do PBQP-H.

Fonte: Prof. José de Paula Barros Neto, docente do Departamento de Engenharia Estrutural e Construção Civil  do CT – fone: (85) 3217 1425, ramal 207

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