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Terça, 17 Junho 2025 13:25

Escrito por UFC Informa

A Universidade Federal do Ceará (UFC) realiza, de 7 a 11 de julho, a Semana da Estatuinte. A ação deve envolver todas as unidades acadêmicas e administrativas com o intuito de ampliar a participação representativa dos segmentos da comunidade universitária no processo de elaboração da nova estrutura estatutária da UFC.

A iniciativa marca o desfecho dos debates sobre a Estatuinte nas unidades, processo iniciado em dezembro de 2023, quando o Conselho Universitário (Consuni) aprovou a instalação do Processo Estatuinte da UFC. A última atualização do estatuto da universidade havia sido em 1998.

Durante a Semana da Estatuinte, cada unidade acadêmica e administrativa deverá escolher um dia na semana indicada para realizar atividades relacionadas ao Processo Estatuinte. As ações nas unidades deverão ser finalizadas até o dia 15 de julho de 2025, conforme o calendário aprovado pela Comissão Organizadora.

O reitor da UFC, Custódio Almeida, afirma que a instituição vive um processo democrático de revisão de sua norma maior. “A Semana da Estatuinte vai incentivar que haja mais participação de docentes, técnicos e estudantes em suas respectivas unidades acadêmicas e administrativas. Cada comunidade poderá sintetizar seus debates e contribuições e, depois, enviar seus relatórios à comissão organizadora”, destaca.

A ideia é que, em diálogo com as comissões setoriais, a unidade acadêmica/administrativa construa um momento unificado para reunir integrantes a fim de realizar os debates e as respectivas sínteses possíveis das propostas surgidas na comunidade universitária.

Os relatores das comissões setoriais serão responsáveis por articular, sistematizar e encaminhar um formulário com as contribuições das unidades para o novo estatuto até o dia 25 de julho de 2025. As informações estão no site da Estatuinte.

A expectativa é de que, em julho, seja realizado o Congresso Estatuinte e a composição da minuta do estatuto, a ser enviada ao Conselho Universitário. De agosto a dezembro, serão realizadas a apreciação e a votação da minuta do estatuto pelo Consuni. 

“Após a consulta pública, teremos o ápice do processo de participação no Congresso Estatuinte, que vai consolidar a minuta final a ser enviada ao Conselho Universitário. O novo estatuto só terá a legitimidade necessária se houver a participação do conjunto da universidade, que estabelece uma Estatuinte verdadeiramente viva e democrática”, ressalta Custódio.

As comissões setoriais foram criadas para mobilizar a comunidade universitária a participar do Processo Estatuinte da UFC, através da promoção de sessões de elaboração e redação de propostas, do encaminhamento de documentos gerados nas atividades e da realização de audiências públicas para a discussão do estatuto.

O PROCESSO - O estatuto é um documento que estabelece normas, objetivos, diretrizes, organização e funcionamento de uma instituição. Quando há necessidade de revisão e atualização do estatuto, é instalado um Processo Estatuinte. O principal objetivo da Estatuinte é adaptar o estatuto às novas realidades e demandas da comunidade acadêmica e da sociedade civil.

A Estatuinte envolve a participação de estudantes, servidores docentes e técnico-administrativos e demais segmentos da comunidade universitária. O processo estabelece um ambiente democrático a fim de promover a construção coletiva das normas que regem a instituição.

Em 1998, a Estatuinte da UFC resultou em mudanças significativas no estatuto da instituição, como a reestruturação da governança; a maior inclusão dos segmentos da comunidade universitária nos processos decisórios; o esclarecimento dos objetivos da universidade; além de mudanças nas diretrizes do regime didático-científico. Essas mudanças refletiram a necessidade de adaptar a UFC a um contexto de constante evolução e mostraram as possibilidades de renovação para a Estatuinte atual.

A atualização do Estatuto da UFC deve ajudar a definir melhor as funções, responsabilidades e processos administrativos, fortalecendo a governança e a gestão da universidade; pode também incentivar a inclusão e a diversidade, assegurando o comprometimento da universidade com a representação equitativa de todos os grupos da comunidade acadêmica.

Com o novo estatuto, a UFC espera ampliar a democratização e atualizar as práticas administrativas institucionais. O documento atualizado deve se alinhar às novas demandas educacionais e às expectativas da sociedade, promovendo uma formação universitária mais inclusiva e participativa.

Fonte: Comissão Organizadora do Processo Estatuinte da UFC - e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.