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Sexta, 16 Janeiro 2026 12:52

Escrito por UFC Informa

A Universidade Federal do Ceará (UFC) concedeu, na noite de quinta-feira (15), o título de Professora Emérita a Germana de Oliveira Moraes, docente aposentada da Faculdade de Direito (Fadir). A sessão solene do Conselho Universitário (Consuni) aconteceu no auditório da Reitoria, reunindo gestores, pró-reitores, docentes e estudantes.

Nas palavras do reitor da UFC, Custódio Almeida, “o título de Professora Emérita é uma distinção especialíssima. É concedido quando a vida de alguém se torna, por sua excelência e exemplo, parte da própria história da universidade”, destaca. Germana Moraes é a primeira docente da Faculdade de Direito da UFC a conquistar a honraria.

A homenageada foi conduzida à mesa pelas professoras Bernadete Porto, pró-reitora de Extensão da UFC, e Juliana Diniz, da Faculdade de Direito e vice-diretora da Editora da UFC. Além de Germana Moraes, a mesa foi composta pelo diretor da Faculdade de Direito, Gustavo Cabral; pela professora Bernadete Porto; pelo reitor da UFC, Custódio Almeida; pela secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará, Sandra Monteiro; e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Heráclito Vieira Sousa Neto.

O diretor da Faculdade de Direito, professor Gustavo Cabral, abriu os discursos das autoridades acadêmicas. “O legado construído durante os trinta anos em que a professora Germana Moraes foi docente da UFC segue presente por meio dos seus alunos que hoje são professores, pelos colegas e amigos que aprenderam a importância do trabalho sério e da educação na convivência e pelos tantos leitores em quem as suas obras se perpetuam e se renovam”, ressaltou.

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Em discurso de agradecimento, a professora Germana Moraes destacou sua trajetória, do ingresso como estudante de Direito às carreiras na docência e na magistratura. Ela também falou do percurso como uma das principais vozes dos direitos da natureza, atuação que lhe rendeu a alcunha de "juíza Pachamama".

TRAJETÓRIA - Germana Oliveira de Moraes ingressou no corpo docente da UFC em 26 de setembro de 1989. Foi graduada em Direito pela UFC em 1984 e se tornou mestre em Direito, em 1989, pela mesma instituição. Posteriormente, em 1998, obteve o título de doutora em Ciências Jurídico-Políticas, pela Universidade de Lisboa.

Tornou-se professora titular de Direito Constitucional em novembro de 2017, na UFC. Realizou estágio pós-doutoral na PUC-PR (2013), em Direito Socioambiental, e possui pós-doutorado em Direito Constitucional na PUC-RJ, na área de Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional. Publicou 16 livros, diversos capítulos e artigos, participou de 150 congressos, simpósios e conferências; desenvolveu projetos de pesquisa e extensão.

Tendo a generosidade como marca de sua atuação, Germana Moraes trabalhou com governança hídrica, bioética, constitucionalismo ecológico, políticas de prevenção à violência doméstica, cultura de conciliação, direitos das mulheres, proteção de povos e territórios vulneráveis, apontando novos caminhos de pensamento na Faculdade de Direito.

PIONEIRISMO - Além de ser a primeira professora emérita da Faculdade de Direito da UFC, Germana Moraes foi a primeira juíza federal do Ceará. Foi também a primeira diretora do Foro da Justiça Federal no Estado do Ceará. É considerada uma das maiores especialistas brasileiras em Direito Administrativo, em Direito Ambiental, em regime jurídico das águas, em Direito Constitucional.

Desenvolveu carreira como desembargadora no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). Além disso, foi conselheira da Organização das Nações Unidas (ONU), com atuação no programa Harmonia com a Natureza. E seu trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contribuiu para institucionalizar mecanismos essenciais ao combate à violência doméstica.

“Celebramos uma vida dedicada ao conhecimento, ao Direito, à luta pela promoção da Justiça, da dignidade humana e o devotado compromisso com a Mãe Terra. A trajetória da professora Germana ultrapassou os limites da docência e se converteu em referência acadêmica, institucional, ética e civilizatória”, destacou o reitor da UFC, Custódio Almeida.

Fonte: Faculdade de Direito da UFC - fone: (85) 3366.7834 / e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.