Nova instrução normativa dispensa ficha catalográfica em TCCs, dissertações e teses no âmbito da UFC

A Universidade Federal do Ceará (UFC) publicou a Instrução Normativa Conjunta nº 2/2026, que atualiza os procedimentos de depósito legal de trabalhos acadêmicos e dispensa a obrigatoriedade de elaboração, geração e inclusão de ficha catalográfica visual nos arquivos digitais de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs), dissertações e teses defendidos na instituição e depositados no Repositório Institucional. A medida moderniza o fluxo de submissão dos trabalhos e alinha a universidade aos padrões internacionais de ciência da informação.

Imagem: foto mostra uma biblioteca da UFC com várias estantes azuis enfileiradas e repletas de livros. Ao fundo, é possível ver mesas com alguns estudantes sentados nas cadeiras ao redor delas.

Conforme o documento, a decisão de inserir ou não a ficha passa a ser facultativa ao autor. A norma estabelece, ainda, que a ausência desse elemento não poderá ser utilizada como impedimento para aprovação do trabalho pela banca examinadora, para o depósito no Repositório Institucional da UFC ou para sua publicação e divulgação.

Com a nova regulamentação, o Sistema de Bibliotecas da UFC deixa de ofertar o serviço de elaboração de ficha catalográfica para TCCs, dissertações e teses, que passam a ter sua representação descritiva realizada exclusivamente por meio do preenchimento de metadados no momento do depósito no Repositório Institucional, com revisão obrigatória por profissional bibliotecário. 

A instrução normativa esclarece que a exigência legal de ficha catalográfica permanece válida exclusivamente para obras publicadas em formato de livro com ISBN, conforme previsto na legislação federal. Nesses casos, o serviço de elaboração poderá ser solicitado, sendo realizado por bibliotecário habilitado, que entregará a ficha em formato digital ao solicitante no prazo de até cinco dias úteis.

A Instrução Normativa Conjunta nº 2/2026 entrou em vigor no último dia 10 de fevereiro, data de sua publicação, e representa mais um passo da UFC na atualização de seus processos acadêmicos e na consolidação de práticas alinhadas à gestão digital da informação e à preservação da memória institucional.

Fonte: Direção do Sistema de Bibliotecas da UFC – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.