- Quinta, 05 Março 2026 12:19
A Universidade Federal do Ceará (UFC) realizará, de 10 a 13 de março, a segunda sessão do I Congresso Estatuinte, no Centro de Convivência do Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra, em Fortaleza.
Essa nova etapa do congresso tem como objetivo concluir a apreciação das propostas pendentes da primeira sessão, ocorrida de 25 a 28 de novembro de 2025, consolidadas no novo documento-base, além de elaborar e aprovar a minuta do novo Estatuto da UFC. O texto aprovado será posteriormente sistematizado por uma comissão especial e encaminhado ao Conselho Universitário (Consuni).
O documento-base, que reúne as proposições debatidas nos grupos de trabalho e nas plenárias anteriores, foi divulgado nesta quarta-feira (4) e já está disponível para consulta pública no site da Estatuinte. O material orientará os debates e deliberações desta etapa do congresso.
Instância superior do Processo Estatuinte, o congresso reúne delegados eleitos ou indicados pelas unidades acadêmicas e administrativas da universidade, membros natos do Consuni e ouvintes credenciados para produzir, apreciar e deliberar sobre a minuta do novo Estatuto da UFC.
ABERTURA E CREDENCIAMENTO - A programação da segunda sessão terá início às 8h de terça-feira (10), com o credenciamento de delegados e ouvintes. A solenidade de abertura ocorrerá às 9h, com apresentação da Camerata de Cordas da UFC e falas de representantes dos segmentos docente, discente e técnico-administrativo, além de entidades representativas, membros da Comissão Organizadora e da Reitoria.
Ainda na manhã de terça-feira (10), serão realizadas a aprovação do regimento da segunda sessão e a eleição da Mesa Coordenadora, composta por dois coordenadores, dois secretários, dois relatores e três suplentes, com a participação paritária dos segmentos da comunidade universitária.
GRUPOS DE TRABALHO E PLENÁRIAS DELIBERATIVAS - Ainda na tarde da terça-feira (10), começarão as atividades dos seis Grupos de Trabalho (GTs), que seguem na manhã da quarta-feira (11). Os GTs são responsáveis por discutir, sistematizar e encaminhar às plenárias as propostas constantes no documento-base.
Cada grupo deverá consolidar consensos e dissensos, que serão submetidos às plenárias deliberativas. Essas plenárias começam na tarde da quarta-feira (11) e seguem ao longo da quinta-feira (12) e sexta-feira (13), nos turnos da manhã e da tarde. Elas são destinadas à votação da minuta do novo Estatuto e à eleição da nova Comissão Especial do Congresso Estatuinte, composta de forma paritária por docentes, discentes e técnicos administrativos. O encerramento está previsto para as 18h, no dia 13 de março, com a solenidade final.
A Comissão Organizadora informa que, em breve, será divulgada portaria garantindo a liberação dos delegados de suas atividades acadêmicas e administrativas durante os dias de realização do congresso.
As inscrições para ouvintes seguem abertas até esta quinta-feira (5), respeitando o limite máximo de 60 vagas (equivalente a até 20% do total possível de delegados), observada a paridade entre os segmentos. A participação como ouvinte garante direito a voz nas discussões, ampliando o caráter democrático e participativo do congresso.
Programação – Segunda sessão – I Congresso Estatuinte da UFC
10/3/2026 – terça-feira
8h às 12h – Credenciamento de Delegados(as) e Ouvintes / Solenidade de Abertura / Plenária Inicial: aprovação do Regimento, eleição da Mesa Coordenadora
13h30 às 17h – Grupos de Trabalho
11/3/2026 – quarta-feira
8h às 12h – Grupos de Trabalho
13h30 às 17h – Plenária Deliberativa
12/3/2026 – quinta-feira
8h às 12h – Plenária Deliberativa
13h30 às 17h – Plenária Deliberativa
13/3/2026 – sexta-feira
8h às 12h – Plenária Deliberativa Final
14h às 17h30 – Plenária Deliberativa Final
18h – Solenidade de Encerramento
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site estatuinte.ufc.br
Fonte: Comissão organizadora da Estatuinte da UFC - e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.