Portal da UFC - Universidade Federal do Ceará

Segunda, 30 Junho 2025 17:14

O reitor da Universidade Federal do Ceará, professor Custódio Almeida, participou de reunião sobre regularização fundiária, na última sexta-feira (27), no Instituto de Arquitetura, Urbanismo e Design (IAUD), no Campus Benfica. No encontro, o reitor foi informado do andamento dos estudos técnicos desenvolvidos em áreas de preservação ambiental e terrenos de propriedade da UFC situados no Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra.     

De acordo com o presidente da Comissão Permanente de Regularização Fundiária (CPRF) da UFC, Prof. Rafael Vieira de Alencar, no momento, estão sendo realizados diversos levantamentos em cartórios e em normativos internos da UFC para orientar os trabalhos da comissão, por meio de medidas de mapeamento das áreas e de diálogo com lideranças comunitárias e autoridades do Judiciário. “A regularização fundiária é um mecanismo de garantia do direito à moradia, não sendo apenas a entrega do papel da casa, mas com outras medidas de adequação, como, por exemplo, garantia de acesso à via pública, com direito de passagem, servidão administrativa ou municipalização de vias”, explicou. 

Para o coordenador do Laboratório de Estudos da Habitação e membro da CPRF, Prof. Renato Pequeno, o Lehab tem desenvolvido pesquisas relativas a instrumentos urbanísticos no contexto das mudanças climáticas com apoio do Ministério das Cidades e do Observatório das Metrópoles. “A UFC pode contribuir como um canteiro de urbanização de favelas, em uma cidade [como Fortaleza], que tem mais de 40% da população vivendo em favelas e em 10% do seu território nas piores condições”, afirmou Pequeno. 

O reitor Custódio Almeida sinalizou o seu apoio à Comissão Permanente de Regularização Fundiária da UFC, destacando a produção interdisciplinar de pesquisadores especializados em áreas como Direito, Arquitetura, Engenharias, Serviço Social, entre outras. “A Universidade Federal do Ceará tem avançado de forma significativa nesse processo, consolidando ações estruturadas e integradas no sentido de garantir soluções sustentáveis e socialmente justas para a ocupação das áreas pertencentes ao seu patrimônio”, declarou o reitor, conforme ofício encaminhado à 5ª Vara da Justiça Federal do Ceará no dia 27 de junho. 

Fonte: Gabinete da Reitoria - e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.