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- Segunda, 07 Dezembro 2020 16:11
A Universidade Federal do Ceará vem consolidando seu lugar entre as maiores geradoras de inovação do Ceará. Se de 2000 a 2009 a Universidade registrou 15 pedidos de patente para inventos surgidos em seus laboratórios, de 2010 a 2019 esse número saltou para 261. O volume de invenções da UFC que está à espera de patente é alto e o potencial é ainda maior, já que muitos pesquisadores ainda não despertaram para a importância de garantir a propriedade intelectual de suas descobertas.
No Brasil, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é o órgão responsável pela expedição de patentes, que funcionam como a garantia de que o invento não será produzido, usado, posto à venda ou importado por terceiros sem a autorização do inventor. Conforme dados do órgão, considerando o período de 2008 a 2017, a UFC é a sexta instituição de ensino superior com o maior número de pedidos de patente do Brasil (somando 219 depósitos nesse intervalo), e a primeira do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A UFC possui atualmente 276 ativos de propriedade intelectual vigentes no INPI, sendo 258 patentes e 18 registros de software. O dado mostra como essa cultura de patenteamento é recente na Universidade, embora venha sendo cada vez mais incentivada por meio de ações da Coordenadoria de Inovação Tecnológica (UFC Inova), seguindo a tônica da nova administração superior da Universidade de reforçar os incentivos à inovação.
"O aumento no número de patentes da Universidade demonstra a excelência que a UFC tem e que vem, cada vez mais, sendo sustentada nos últimos anos. O que esta gestão quer fazer é transformar essa pesquisa, essa patente protegida em inovação de fato. E é o que estamos nos propondo a fazer agora", afirma a coordenadora da UFC Inova, Ana Carolina Matos.
Esses 276 ativos da UFC, todavia, ainda não possuem a carta-patente, que é o documento oficial que garante o direito de propriedade sobre o invento ao pesquisador. No Brasil, costuma-se levar cerca de 10 anos desde o depósito do pedido no INPI até a concessão da carta-patente, um prazo bem mais elevado do que o praticado em diversos outros países, como China e Estados Unidos, onde esse período é de aproximadamente três anos.
Por outro lado, Ana Carolina Matos explica que, mesmo ainda sem a carta-patente, os inventores desses ativos da UFC já possuem prioridade para uso dos produtos da pesquisa. Ou seja, como não há nenhuma solicitação de patente anterior a respeito das mesmas descobertas, os pesquisadores que depositaram o pedido no órgão federal já possuem a preferência dentro do País na utilização destas invenções.
PELE DE TILÁPIA ‒ Este é o caso de uma das principais invenções nascidas na UFC: o uso da pele de tilápia como biomaterial para diversos usos na medicina. As pesquisas iniciais com a pele do peixe (da espécie tilápia-do-Nilo) foram realizadas no Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) em 2014, testando a viabilidade do novo material para o tratamento de queimaduras. Em 2015, a primeira patente já foi solicitada no Brasil, através do INPI, e no exterior, a partir do órgão responsável nos Estados Unidos.
De lá pra cá, diversos usos começaram a ser testados e, hoje, já existem quatro solicitações de patentes para a pele da tilápia feitas ao INPI, cada qual para uma utilização específica e todas trazendo a UFC como uma das detentoras da propriedade intelectual. Na primeira delas, a Federal do Ceará detém 25% dos direitos autorais; nas demais, 50%. "Então, a UFC, junto com os pesquisadores, têm a preferência sobre esse estudo. É nosso, de fato, o uso exclusivo dessa pesquisa, pois ninguém nunca impugnou e não há precedentes de pesquisa parecida no mundo", explica a titular da UFC Inova.
Como o processo até a concessão da carta-patente é demorado, esses pedidos ainda não obtiveram o documento final. Entretanto, a equipe responsável por essas pesquisas aqui no Ceará, incluindo a UFC, detém o direito sobre esses usos e já coordena estudos com a pele em diversos estados e países.
Isso significa dizer que a pele de tilápia como um biomaterial já pode ser comercializada, gerando receita financeira tanto à UFC quanto aos pesquisadores, caso haja um contrato de licenciamento firmado entre os autores da pesquisa e uma possível empresa interessada. Esse tipo de negociação já foi iniciado e as tratativas encontram-se em andamento.
NATCHUP ‒ Um exemplo dessa possibilidade tornada real é o Natchup, primeiro (e o único, até o momento) produto licenciado pela UFC para comercialização. Lançado em 2018, trata-se de um ketchup à base de acerola, nascido de pesquisa realizada no Departamento de Engenharia de Alimentos, do Centro de Ciências Agrárias (CCA).
O depósito de patente (como é chamada a solicitação da carta-patente feita ao INPI) já foi realizado, mas o produto ainda não possui a carta. A ausência dela, entretanto, não impediu o produto de ser comercializado. O Natchup, que já pode ser encontrado em gôndolas de supermercados, recebeu inclusive premiação internacional: o selo Innovation, concedido em 2018 no Salão Internacional da Alimentação, em Paris.
INOVAÇÃO NA UFC ‒ Com a Lei da Inovação Tecnológica (Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004), que incentivou a criação dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) nas universidades, as instituições de ensino superior brasileiras começaram a despertar para a cultura de inovação e registro de suas descobertas científicas. Em 2011, a UFC inaugurou o seu núcleo, o qual, em 2018, lançou sua marca UFC Inova, numa ação que reforça a meta de investir cada vez mais na cultura inovativa e patentária dentro da Federal do Ceará.
Para Ana Carolina Matos, a meta da UFC hoje é não somente proteger, por meio das patentes, os inventos nela criados, mas, sobretudo, fazer a transferência desta inovação para a sociedade, por meio de produtos e processos.
"Queremos continuar protegendo nossas descobertas, pesquisando e orientando os nossos pesquisadores sobre a importância disso. Quanto mais a gente fizer esse processo, mais a gente vai permitir que empresas e o governo se aproximem da Universidade, garantindo o investimento em uma inovação, de fato, com impacto social no nosso Ceará, no nosso Brasil e até no mundo, que é o caso da pele de tilápia".
Por Sérgio de Sousa
Fonte: Ana Carolina Matos, coordenadora da UFC Inova ‒ e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
