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UFC, EBSERH e SMS discutem regulação de atendimentos em ambulatórios do Complexo Hospitalar

A administração superior da Universidade Federal do Ceará reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (2), com equipe da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para debater alternativas sobre a gestão dos atendimentos nos ambulatórios didáticos do Complexo Hospitalar cogerido pela UFC e pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Pela UFC, participaram do encontro o reitor, Prof. Cândido Albuquerque; o vice-reitor, Prof. Glauco Lobo; o superintendente do Complexo Hospitalar UFC/EBSERH, Prof. Carlos Augusto Alencar; o gerente de Atenção à Saúde do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), Prof. Jailton Vieira; e o diretor da Faculdade de Medicina, Prof. João Macedo. Por parte da Secretaria, estiveram presentes a secretária municipal de Saúde, Ana Estela Leite; a coordenadora de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da SMS, Alessandra Pimentel; além de Christiana Mourão e Félix Campos de Barros, médicos integrantes do setor de regulação da SMS.

Imagem: Da esquerda para a direita: Christiana Mourão (SMS), Jailton Vieira (HUWC/EBSERH), Carlos Augusto Alencar (EBSERH), Cândido Albuquerque (reitor), Glauco Lobo (vice-reitor), Ana Estela Leite (secretária municipal de saúde), João Macedo (diretor da FAMED), Alessandra Pimentel (SMS) e Félix Campos (SMS). (Foto: Viktor Braga)

Para receber recursos do SUS, a serem aplicados no Hospital Universitário e na Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (MEAC), o Complexo possui uma contratualização com a Prefeitura de Fortaleza, atualmente em fase de renovação para o exercício 2022 e válida por um ano. A gestão dos atendimentos ambulatoriais também fica a cargo da Secretaria e assim seguirá, com a diferença de que UFC e EBSERH propõem um novo fluxo regulatório para as especialidades de alta complexidade oferecidas nas unidades hospitalares da UFC: a criação de uma espécie de "cota acadêmica" exclusiva para entrada dos pacientes didáticos no sistema de regulação.

De acordo com o reitor Cândido Albuquerque, a medida é urgente e necessária para que a Universidade possa decidir pela ocupação parcial das vagas nas consultas, levando em conta aspectos acadêmicos e científicos na marcação de atendimentos nos ambulatórios didáticos de suas unidades. Em consonância, o superintendente do Complexo Hospitalar UFC/EBSERH, Prof. Carlos Augusto Alencar, assinalou ser preciso garantir caminhos para que os pacientes assistidos pelos ambulatórios didáticos venham a ser atendidos e, ao mesmo tempo, possam ter uma situação definida dentro do sistema de regulação da saúde do município.

O superintendente apresentou à secretária de Saúde e sua equipe a sugestão de reservar uma cota de quatro vagas semanais (sendo três para Fortaleza e uma para o Interior) para preenchimento próprio da UFC/EBSERH nos ambulatórios didáticos, sem interferir no montante já contratualizado junto à Prefeitura.

"A ideia é que isso seja extracontratualização. Se temos mil consultas por semana pactuadas com a Prefeitura, serão 1.080, quatro para cada um dos 20 ambulatórios. E essas extras serão atendidas somente nos ambulatórios docentes, seria uma cota para o ensino", propôs. Segundo o diretor da Faculdade de Medicina, Prof. João Macedo, são 51 docentes de diversos departamentos da FAMED lotados em 20 ambulatórios didáticos de diferentes especialidades médicas, que assumirão mais essa atribuição com as consultas ampliadas.

Imagem: Foto das médicas Alessandra Pimentel (SMS) e Ana estela Leite (secretária municipal de saúde) sentadas à mesa com o reitor Cândido Albuquerque. (Foto: Viktor Braga/ UFC Informa)

Para a coordenadora de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da SMS, Alessandra Pimentel, o mais importante é chegar a uma solução que seja boa para os pacientes. "Se não serão debitadas do que foi pactuado com a Prefeitura, serão extras, e se trata de uma ampliação. Teremos que fazer alguns ajustes em nossos processos de trabalho, mas se está ampliando o acesso, já é uma coisa boa", avaliou.

O vice-reitor, que é médico e docente da FAMED, lembrou que os hospitais universitários têm características muito peculiares, são espaços onde se exerce a docência, e que determinados serviços que eles prestam via SUS são únicos. "A parceria com a Prefeitura é importantíssima, tanto para a EBSERH, quanto para a Universidade e para a própria saúde municipal. As cotas que estão sendo sugeridas não afetarão nossa contratualização e, sim, aumentarão o escopo do atendimento. As ações tomadas até aqui foram boas e, tenho certeza, daqui a seis meses, estarão refletindo melhor ainda nos serviços prestados", disse o Prof. Glauco Lobo, já vislumbrando os impactos positivos da implantação das cotas e do novo fluxo.

A secretária de Saúde Ana Estela Leite relatou que a SMS tem enfrentado situação semelhante com outras unidades da rede de prestadores municipais. "Assim como estamos aqui vendo essa questão, temos visto também com a Santa Casa de Misericórdia e com outros. Rever isso é romper dinâmicas que se estabeleceram culturalmente", declarou.

A titular da pasta no município disse ainda ser fundamental a parceria com a UFC e aproveitou para chamar a Instituição acadêmica a empreender uma aproximação com a Secretaria também no tocante às Policlínicas, unidades de apoio diagnóstico onde são feitas consultas de várias especialidades e de pré-natal, além do acompanhamento de pacientes com doenças crônicas e soropositivos.

Na avaliação do Prof. Cândido Albuquerque, o novo fluxo regulatório sugerido pela gestão do Complexo Hospitalar será muito eficiente. Ele espera que a proposta, que agora será formalizada junto à Prefeitura, seja posta logo em prática. "Essa solução, no meu entender, é a melhor possível. É passível de controle por todos, tanto da EBSERH quanto da Prefeitura. Será mais justo e transparente", sintetizou o reitor.

Fonte: Gabinete do Reitor – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

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