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CONSUNI aprova alteração na estrutura organizacional da PROGEP; EaD, nova fundação e EIDEIA também foram pautas

Em sua mais recente sessão, realizada remotamente no último dia 24, o Conselho Universitário (CONSUNI) votou, dentre outras pautas, proposta de alteração na organização e no funcionamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP). A proposta, aprovada por unanimidade, foi oficializada pela Resolução nº 21 do CONSUNI, que altera o Regimento da Reitoria para revisão da estrutura organizacional da pró-reitoria mencionada. Sua formulação obedeceu a critérios internos da PROGEP e da Pró-Reitoria de Relações Internacionais e Desenvolvimento Institucional (PROINTER).  

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Com relato da pró-reitora-adjunta de Gestão de Pessoas em exercício na data da sessão do CONSUNI, Telma Araújo, o parecer detalha modificações de nomenclatura em unidades da PROGEP, atendendo às necessidades institucionais e a princípios norteadores do Plano de Desenvolvimento Institucional.

O recém-aprovado organograma considerou a necessidade de adoção de novos procedimentos administrativos, para garantia da eficiência dos serviços prestados e para um atendimento de forma mais célere da comunidade universitária. A nova estrutura contará com uma Assessoria de Gestão de Pessoas, permanecendo as já existentes Secretaria de Apoio Administrativo e comissões (Comissão Permanente de Acumulação de Cargos, Comissão Permanente de Pessoal Docente e Comissão Interna de Supervisão). O desenho das coordenadorias também foi modificado, ficando restrito às de Desenvolvimento e Carreira, Qualidade de Vida no Trabalho, Cadastro e Pagamento, Perícia e Assistência ao Servidor e Legislação de Pessoal e Controle Externo. 

De acordo com a relatora, o novo desenho está em sintonia com "práticas de gestão administrativas desburocratizadas e alinhadas a princípios como sustentabilidade, governança, inovação, inclusão e internacionalização". A mudança, segundo o reitor e presidente do CONSUNI, Prof. Cândido Albuquerque, "possibilitará à PROGEP atender com mais presteza e eficiência nosso pessoal".

Envolvido no fluxo de aprovação do novo organograma, o Prof. Augusto Albuquerque explicou que a Coordenadoria de Inovação Institucional da PROINTER faz uma avaliação de pertinência, bem como analisa se houve criação de novas funções antes de aprovar mudanças na estrutura de unidades administrativas (o que não foi o caso, pois, conforme relatado da parecerista, tratou-se de uma modernização). "Acompanhamos o trabalho da PROGEP nessa reorganização e, como podemos verificar aqui, o resultado final ficou muito bacana", elogiou o pró-reitor, com o qual fez coro o Prof. Cláudio Marques, titular da Secretaria de Governança, pelo destaque dado à questão no parecer da relatora.

Ouça também notícia da rádio Universitária FM sobre a nova estrutura da PROGEP

ENSINO A DISTÂNCIA – A pauta seguinte foi a proposta de realização de seleção para bolsas de coordenação institucional da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Foi aprovada pelo Conselho a formação de uma comissão para conduzir o processo seletivo, por meio de edital, para coordenador e coordenador-adjunto da UAB na UFC. O processo acata determinação da Diretoria de Ensino a Distância (DED) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em atendimento a exigência do Tribunal de Contas da União (TCU).

O parecer foi elaborado pela Profª Ana Paula de Medeiros, pró-reitora de Graduação. Foi apresentado na reunião, contudo, pela pró-reitora-adjunta, Profª Simone da Silveira Sá Borges. Segundo o relato, o perfil dos professores da comissão e de seus respectivos suplentes não foi definido pela CAPES, porém a conselheira Simone Borges apresentou sugestão dos seguintes critérios: ser servidor(a) docente do quadro efetivo da Universidade e possuir experiência de magistério superior igual ou superior a três anos (em consonância com a Portaria nº 183/2016/Capes/MEC e a Lei 11.273/06).

Após votação, a comissão foi formada pelos docentes José Aires, Edgar Marçal, José Rogério Santana, Andreia Soares e Ademar Gondim.

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NOVA FUNDAÇÃO – O ponto de pauta seguinte discutido pelos conselheiros foi o credenciamento da Fundação de Apoio à Ciência, Cultura, Estudos e Pesquisas (FACEP) a prestar serviços na condição de fundação de apoio à UFC, autorização esta dada pela Resolução nº 20 do CONSUNI

A ACEP atua na elaboração de estudos e pesquisas de cunho técnico e científico, na realização de concursos em âmbito federal, estadual e municipal, bem como em atividades de consultoria, diagnósticos de gestão, cursos e treinamentos. Antes denominada Associação Cearense de Estudos e Pesquisas (ACEP), desenvolve suas atividades envolvendo professores, técnicos, alunos e ex-alunos da Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado Executivo (FEAAC) da UFC. “A ACEP é uma associação que já tem uma tradição de mais de 20 anos na oferta de cursos e concursos. É um upgrade de estatuto para que ela passe a atuar como fundação, saindo do status de associação", informou o Prof. Rodrigo Porto, pró-reitor-adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação.

O voto do relator, Prof. Maurício Benevides, diretor da Faculdade de Direito, detalhou a análise técnico-jurídica realizada pela Procuradoria-Geral da UFC e atestou a concordância da associação – agora fundação – com a legislação nacional e os dispositivos legais internos que regem a relação de entidades de apoio às instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica. "Vê-se, no mais, que a solicitação preenche o que determina toda a legislação indicada, razão pela qual somos de entendimento favorável ao credenciamento da FACEP como fundação de apoio à UFC", votou o diretor.

CONSELHO DA EIDEIA – O Conselho realizou, por meio de sua Resolução nº 19, a alteração do Regimento da Escola Integrada de Desenvolvimento e Inovação Acadêmica (EIDEIA), modificando-se a redação do artigo que dispõe sobre a composição de seu Conselho Diretor. O novo texto adiciona a Pró-Reitoria de Relações Internacionais e Desenvolvimento Institucional (PROINTER) como instância a ter representação no conselho, ao lado da reitoria, vice-reitoria e demais pró-reitorias. Como o regimento da unidade era datado de 2016 – portanto anterior à criação da PROINTER – foi necessária e precisa a alteração, de acordo com o parecerista, Prof. Rodrigo Porto. 

"A inclusão da PROINTER como conselheira permitirá uma amplitude ainda maior das ações da referida escola, assim como maior representatividade nas suas ações institucionais. Portanto, sou favorável ao pleito", disse o relator. Ficou ainda registrada em ata comentário da Profa Maria Elias Soares, do Centro de Humanidades, sobre a necessidade de incluir na formação do conselho um número maior de diretores de unidades acadêmicas (atualmente o conselho contempla apenas um, escolhido por seus pares e pela direção da EIDEIA).

Todas as resoluções aprovadas pelo Conselho Universitário na última reunião e neste ano podem ser acessadas no portal da UFC, na seção Documentos Oficiais

Fonte: Gabinete do Reitor – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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