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Seminário na FADIR discute combate à violência contra crianças e adolescentes e busca de garantia de direitos

O Núcleo de Estudos Aplicados Direito, Infância e Justiça (NUDI-JUS), da Universidade Federal do Ceará, e o Instituto Terre des Hommes Brasil (TDH Brasil) promovem, até a próxima sexta-feira (20), a 1ª Semana de Prevenção e Proteção contra a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes de Fortaleza. O evento, aberto nessa segunda-feira (16) com audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza, prossegue nesta quarta-feira (18) com a realização do Seminário Pelo Fim da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Fortaleza, de forma presencial no auditório da Faculdade de Direito (FADIR) da UFC.

O seminário é aberto ao público e a inscrição, gratuita, pode ser feita pelo site do evento e no do TDH Brasil. Também serão aceitas inscrições no local do evento até as 8h30min. A programação, das 8h às 16h, contará com oficinas, colóquios e debates. Jovens de todas as idades e população em geral são convidados a participar do seminário, que abrirá espaço ao microfone para falas, perguntas e comentários dos convidados e da plateia. 

Imagem: O Seminário visa subsidiar autoridades com informações e sensibilizar e engajar toda a sociedade quanto à prevenção e o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes (Imagem: Divulgação)

 A 1ª Semana de Prevenção e Proteção contra a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes de Fortaleza  faz alusão ao Maio Laranja, quando diversas entidades realizam ações em prol da luta pelo fim desse tipo de violência. O 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

O NUDI-JUS, criado em 2012 e atualmente coordenado pela Profª Raquel Coelho de Freitas, desenvolve diversas ações para promover e defender os direitos da infância e da juventude, por meio de iniciativas científicas, em diálogo com outros grupos universitários, organizações de direitos humanos, sistema de Justiça, entes do poder público e sociedade em geral.

Com uma programação rica e de impacto, o seminário é um chamamento a toda a sociedade para a questão e tem o objetivo também de "subsidiar a Prefeitura de Fortaleza com dados sobre o aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes na pandemia e provocar o governo municipal a adotar um plano estratégico de enfrentamento dessa situação na proteção dos direitos da criança e do adolescente", informa a Profª Raquel.

O presidente do Instituto Terre des Hommes Brasil, Renato Pedrosa, reforça a importância da criação da semana e do seminário. "Realizamos um estudo em 2021 e foi detectado um aumento no número de casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Esse seminário visa sensibilizar e engajar toda a sociedade para a prevenção e o enfrentamento desse tipo de violência". 

Além dos representantes das entidades promotoras do seminário, integrantes de diversas organizações vão compor as mesas de conversa. Está confirmada a participação da Associação Santo Dias, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA Ceará), do Fórum Direitos da Criança e do Adolescente, do Lar Santa Mônica, da Rede Aquarela, da Visão Mundial e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (COMDICA). Jovens e adolescentes também participarão das discussões sobre a violência sexual.

PROGRAMAÇÃO – As atividades do seminário nesta quarta-feira (18) têm início às 8h com credenciamento dos participantes. A partir das 8h30min, ocorre a abertura com apresentações e formação de mesa. Em seguida, às 9h30min, começam mesas-redondas sobre temas como "Contextualização da situação da violência sexual contra crianças e adolescentes na cidade de Fortaleza"; "Avanços, desafios e perspectivas sobre os planos de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes"; e painel sobre os operadores do sistema de justiça juvenil. Às 11h, haverá espaço para falas, perguntas e comentários.

Após o intervalo do almoço, o seminário continua com a realização das seguintes oficinas com pesquisadores do NUDI-JUS e coordenadores do TDH Brasil: Noções Básicas de Acolhida e Escuta de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual; Multiplicação de Metodologias de Prevenção da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes; Violência Sexual Virtual: Enxergar para Combater; Encaminhamentos para o Sistema de Justiça em Casos de Abuso Sexual.

Às 15h, haverá o painel: Panorama das oficinas de prevenção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. E, às 16h, o lançamento do Caderno de orientações das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra Crianças e Adolescentes nas escolas seguido do encerramento do evento.

A programação detalhada com informações sobre palestrantes e ministrantes das oficinas pode ser consultada no site do evento.

Com informações do NUDI-JUS e da assessoria do TDH Brasil.

Fonte: Profª Raquel Coelho, docente da Faculdade de Direito e coordenadora do  Núcleo de Estudos Aplicados Direito, Infância e Justiça (NUDI-JUS) – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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