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Quarta, 22 Janeiro 2014 12:31

Um conjunto de mudanças na carreira docente está em discussão na UFC. Até março de 2014, a comunidade acadêmica poderá apresentar sugestões, críticas e outras contribuições para as três minutas de resoluções que tratam dos seguintes temas: regime de trabalho, progressão funcional e avaliação docente. As resoluções atualizarão normas vigentes e regulamentarão a Lei nº 12.772/12, que estrutura a carreira docente do magistério superior em todas as instituições de ensino superior do País.

As minutas, elaboradas por uma comissão ampla constituída pela Administração Superior da UFC e composta pelos diretores das unidades acadêmicas, coordenadores de programas acadêmicos e alguns pró-reitores, estão em discussão desde junho de 2013 e trazem propostas que poderão ser aperfeiçoadas no decorrer do debate com a comunidade. Colaborações devem ser enviadas, até março, para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Reunidas todas as sugestões, a comissão irá analisá-las, elaborando os anteprojetos que serão novamente disponibilizados ao público para, em seguida, ser finalizados e levados à apreciação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE). A expectativa é de que as novas resoluções comecem a ser implantadas no segundo semestre de 2014.

Veja abaixo alguns detalhes sobre cada minuta

REGIME DE TRABALHO – O volume-padrão de carga horária de ensino permanece o mesmo em vigência desde abril de 2011: 16 horas semanais (para professores contratados em regime de 40 horas) e 8 horas semanais (para professores contratados em regime de 20 horas). Há possibilidade de diminuição de carga horária didática em casos específicos de professores que possuem fatores de redução.

A proposta de reestruturação estabelece que, considerando todas as especificidades, a carga horária mínima de ensino em sala de aula será sempre de 8 horas semanais, enquanto a máxima não deverá ultrapassar as 20 horas semanais – tanto para professores efetivos quanto substitutos. Os docentes terão liberdade para discutir as necessidades dos departamentos.

Os critérios de alocação serão definidos coletivamente, respeitando sempre as regras de carga horária. A oferta regular de disciplinas não poderá ser afetada, e as chefias de departamento e as direções de unidades acadêmicas serão responsáveis pelo cumprimento das normas. Veja a íntegra da minuta aqui.

PROGRESSÃO FUNCIONAL – A minuta estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho e verificação do cumprimento dos requisitos necessários para a progressão funcional e a promoção por desempenho e/ou por titulação dos integrantes do quadro permanente do magistério superior da UFC.

O objetivo é uniformizar a tabela de pontos utilizada na avaliação dos docentes, tornando o processo mais transparente e objetivo, criando critérios que valorizem o mérito e ampliando o conceito de produtividade, com a inclusão das atividades de ensino, extensão e gestão, além da pesquisa que já vem sendo pontuada. Veja a íntegra da minuta aqui.

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOCENTE – A proposta estabelece novos componentes na avaliação dos professores. O objetivo é ampliar a consciência coletiva nos departamentos e unidades acadêmicas, fazendo com que o esforço de todos e a qualidade dos cursos tenham impacto e sejam considerados no resultado da avaliação.

Pela proposta, a avaliação de desempenho docente contemplará, majoritariamente, a avaliação de ensino (realizada pelos discentes e pelo próprio professor), cujo peso será de 80% na nota geral. Os 20% restantes corresponderão à nota do curso ao qual o professor é vinculado. Caso o docente seja alocado em mais de um curso, será considerado aquele em que ministrou maior carga horária no período avaliado. Veja a íntegra da minuta aqui.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional da UFC – fone: 85 3366 7738 / 3366 7739